A taxa média de juros do cartão de crédito foi a única que cresceu no país nos últimos 13 anos. Em janeiro de 1999, era de 11,40% e, agora, está em 12,81%, de acordo com a série histórica da Fundação Ipead/UFMG. No mesmo levantamento, a taxa de juros do cheque especial, por exemplo, caiu de 10,29%, em 1999, para 8,47% em 2012. Até a taxa básica de juros do país, a Selic, despencou dos 25%, em 1999, para 10,5%, de acordo com dados do Banco Central. "A taxa do cartão de crédito é a pior do mercado, às vezes, é até mais que um agiota cobra", comparou o educador financeiro, Erasmo Vieira.
O consultor se refere à taxa de juros do crédito rotativo para pessoas que não pagaram o valor total da fatura do mês. Neste caso, os juros podem facilmente ultrapassar os 15,99% ao mês e, em certos casos, alcançar os 18,99%. De acordo com a Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs), a parcela de pessoas que já deixaram de pagar o valor integral da fatura caiu de 49%, em 2008, para 36%, em 2011.
A contabilista Tania Lucia Guimarães, 63, fez compras no cartão e pagou uma pequena parcela. "Começou a virar uma bola de neve há sete meses. Nunca dava para pagar a fatura total e eu não gastava nada extra", disse a contabilista. Tania Guimarães viu a fatura de R$ 300 chegar a R$ 1.004 em dezembro do ano passado. "Tirei férias, peguei o dinheiro e paguei a fatura toda. Mas em janeiro, consegui pagar apenas 20% dela", disse Tânia, que ficou sem dormir várias noites por causa da dívida.
O advogado especializado em direito público, Caio Márcio Boson, disse que os advogados ainda não conseguiram convencer os tribunais de que os juros do cartão de crédito são exorbitantes. "O juiz diz que o dever de fazer a prova de que os juros são extorsivos é do consumidor. O juiz também diz que se os juros estiverem na média do mercado, eles não são extorsivos", disse o advogado.
Caio Boson lembrou que, nos anos 80, o governo tentou tabelar os juros em 12% ao ano para qualquer crédito, mas não obteve êxito. "Esse dispositivo foi revogado, mas estava no parágrafo 3º do artigo 193, da Constituição Federal. Ele foi substituído por uma norma do Banco Central que prevê compra de títulos do Tesouro para regular a oferta de moeda ou a taxa de juros", informou o advogado.
A Febraban, entidade que representa os bancos, não quis falar sobre as taxas de juros cobradas no cartão de crédito no Brasil. "A Febraban se pronuncia sobre as taxas de uma maneira geral. Para informações sobre taxas especificamente de cartões de crédito seria somente com a Abecs mesmo", informou a entidade. Por meio de nota, a Abecs disse que as taxas de juros do cartão são resultado da política de concessão de crédito de cada emissor, que se baseia em diversos fatores. "A Abecs não tem controle sobre as taxas praticadas pelos emissores", disse a nota.
Em seis meses, a dívida no cartão de crédito de D.M.O., que pediu para não ser identificado, saiu de R$ 3.400 para R$ 7.000. "Tive despesas pessoais fora do previsto e ainda estava construindo, então, entrei no crédito rotativo do cartão", justificou o empresário. Em janeiro deste ano, D.M.O. fez um acordo com a operadora do cartão para pagar R$ 4.800, à vista. "Meu pai teve que fazer um empréstimo consignado, com juros de 2% ao mês, para eu sair dos juros do cartão de 13% ao mês", informou.
O consultor Erasmo Vieira contou que já viu casos de pessoas pagando 15,99% ao mês porque não quitaram a fatura total do cartão. "Se entrar no crédito rotativo do cartão, é a mesma coisa que uma faca no pescoço", disse Vieira. O advogado Caio Márcio Boson disse que a única alternativa para o problema com cartão de crédito é o Poder Judiciário. (HL) O Tempo 09-02-2012